Unidades de Saúde de Barretos são descredenciadas e geram impacto na comunidade

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 6.546, datada de 15 de janeiro de 2025. Ela descredenciou 3.222 unidades de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) de receber incentivos financeiros federais para programas de Atividade Física (IAF). A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, explicou que isso aconteceu porque essas unidades não cumpriram os requisitos mínimos exigidos por mais de um ano seguido.

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Por que isso aconteceu?

De acordo com a portaria, essas unidades não registraram corretamente as atividades físicas e corporais que deveriam ser feitas e relatadas ao Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES). Esse descumprimento aconteceu entre outubro de 2023 e outubro de 2024, o que levou à perda do direito de receber os recursos financeiros destinados a essas ações.

A decisão está alinhada às normas da Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de junho de 2021, que estipula as regras para o uso correto dos recursos públicos. A ideia é garantir que o dinheiro seja usado de forma eficiente e beneficie realmente a população.

O impacto em Barretos

Aqui em Barretos, três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) foram descredenciadas:

1. Unidade Básica Dr. José Parassu Carvalho – localizada na Avenida Ibipuera.
2. UBS Dr. Milton Baroni – na Avenida Sacadura Cabral, nº 1863, Bairro América.
3. Unidade Básica de Saúde Dr. Sérgio Pimenta – na Avenida 53, Bairro Marília.

Umas dessas unidades, que estavam ativas no programa desde portarias anteriores de 2022 e 2023, fazem parte de uma concessão da Prefeitura Municipal de Barretos à Fundação Pio XII (Unidade Básica Dr. José Parassu Carvalho – localizada na Avenida Ibirapuera). Agora, com o descredenciamento, elas perderam o incentivo federal, o que gera grande preocupação entre a população que depende dos serviços oferecidos por essas UBSs.

Confira a portaria do Ministério da Saúde na íntegra

E agora, como fica?

O descredenciamento deixa a população de Barretos com dúvidas sobre o futuro das atividades oferecidas nessas UBSs. Essas ações são muito importantes para prevenir doenças como diabetes e hipertensão, além de melhorar a qualidade de vida.

Ainda não há uma solução clara do Ministério da Saúde para amenizar os impactos dessa medida, mas é fundamental que as UBSs afetadas ajustem seus processos para evitar novas perdas no futuro.

E no resto do país?

Com mais de 3.000 unidades descredenciadas no Brasil inteiro, a decisão acendeu um alerta sobre a gestão dos recursos públicos na saúde. Isso também mostra como é importante dar mais apoio e orientação para as equipes que cuidam da gestão dessas unidades.

Resumo

A Portaria GM/MS nº 6.546/2025 veio para reforçar as regras e garantir que os recursos da saúde sejam usados com responsabilidade. Mas, para quem depende desses programas, como em Barretos, o desafio agora é garantir que as atividades não parem, mesmo com o descredenciamento.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Barretos, através da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais afirmou que “as atividades físicas realizadas nas UBSs América, Ibirapuera e Marília serão mantidas, pois são desenvolvidas com recursos provenientes do programa E-Multi e da Academia da Saúde, que são repasses maiores. O incentivo destinado à Implementação de ações de Atividade Físicas (IAF) na Atenção Primaria à Saúde (APS), que deixou de ser enviado pelo Ministério para essas três unidades, era de R$ 1 mil e a Secretaria Municipal de Saúde já estava ciente desse descredenciamento, uma vez que optou por seguir recebendo repasses do E-Mult e da Academia da Saúde para a manutenção das atividades nessas unidades.”

Já a Fundação Pio XII que administra sob concessão a UBS Dr. José Parassu Carvalho não se manifestou.