Câmara de Barretos vota 10 pautas na Sessão Ordinária desta segunda-feira

A Câmara Municipal de Barretos realiza nesta segunda-feira (2), às 19h, a 37ª Sessão Ordinária de 2024. Na pauta, estão previstas 10 matérias para discussão e votação, incluindo seis Projetos de Lei, dois pareceres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dois balancetes da Prefeitura.

Entre os temas em destaque, está a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, com a estimativa de receitas e despesas do município, além de adequações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. Os vereadores também irão analisar pareceres do Tribunal de Contas, incluindo um que aponta irregularidades no contrato de 2016 para a construção de um sistema de lazer no Jardim de Alah e outro desfavorável às contas de 2020, citando desequilíbrio fiscal e problemas no pagamento de precatórios.

Outros projetos abordam a criação do Plano Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, a instituição da campanha “Junho Violeta” contra a violência à pessoa idosa, e critérios para reduzir ruídos de escapamentos de motocicletas e veículos similares. Os balancetes municipais referentes aos meses de setembro e outubro de 2024 também serão avaliados.

A sessão será aberta ao público, e requerimentos e indicações serão divulgados às 17h.