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Câmara de Barretos realizará sessão ordinária com discussões de projetos polêmicos e balancetes
A Câmara Municipal de Barretos realizará, na próxima segunda-feira (12), às 19h00, a 22ª Sessão Ordinária de 2024. Até o momento, 10 matérias estão prontas para serem discutidas e votadas pelos vereadores, incluindo quatro Projetos de Lei, três Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, e três Balancetes.
Entre os projetos que serão debatidos, destaca-se a proposta que dá o nome de “Salvina Cambraia Diniz” à sede do CRAS-IV (Centro de Referência em Assistência Social). Outro tema relevante é a política pública municipal que visa garantir, proteger e ampliar os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.
Entretanto, a pauta também inclui temas controversos. A Comissão de Justiça e Redação emitiu pareceres pela inconstitucionalidade de três projetos de lei. O primeiro propõe a criação do programa “Cidade Vigilante”; o segundo sugere a instalação de um aparelho polígrafo (“Detector de Mentiras”) na Tribuna da Câmara; e o terceiro prevê a criação de uma escolinha de tradições sertanejas, que incluiria modalidades como rodeio em touro, cutiano e bareback.
Além dos projetos mencionados, a Câmara discutirá a inclusão do “Dia do Padim Ciço e todos os nordestinos” no calendário oficial do município, a ser comemorado anualmente no dia 24 de março, e a inclusão da Festa de São João Batista no calendário de eventos oficiais de Barretos, que será realizada todo mês de junho.
A sessão também analisará os balancetes da Câmara, referentes ao mês de junho de 2024, e da Prefeitura, correspondentes aos meses de maio e junho de 2024.
Outros projetos poderão ser incluídos na pauta até segunda-feira (12). Já os Requerimentos e as Indicações dos vereadores serão divulgados no mesmo dia, às 17h00.
A expectativa é que a sessão seja marcada por debates intensos, dado o teor dos projetos que serão apreciados. O público poderá acompanhar as discussões ao vivo, tanto presencialmente quanto por meio das transmissões oficiais da Câmara.