Setor de óleo e gás rejeita novas tributações

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) rejeitou as novas tributações sobre o setor de óleo e gás. O instituto, que representa as empresas do setor no país, afirma que as cobranças podem prejudicar os investimentos e a competitividade do Brasil.

Em nota, o IBP destacou a importância da indústria do petróleo para a economia brasileira. Em 2023, a indústria pagou R$ 92,2 bilhões em tributos, royalties e participações especiais.

O instituto também ressaltou que o setor é responsável por 10% do PIB industrial brasileiro e que as exportações de petróleo e derivados geraram um superávit de US$ 80 bilhões nos últimos quatro anos.

O IBP critica a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG), aprovada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro em dezembro de 2023. A taxa é de 5% sobre o valor da produção de petróleo e gás no estado.

O instituto também se opõe ao Imposto Seletivo, criado na Reforma Tributária. O imposto seletivo é uma espécie de imposto extra sobre produtos que podem ser considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O IBP teme que o imposto seja aplicado aos combustíveis fósseis, o que elevaria os custos para as empresas e os consumidores.

O IBP diz que o desenvolvimento sustentável e contínuo da indústria brasileira de óleo e gás passa por um ambiente de negócios que preza pela estabilidade de regras, pelo diálogo entre agentes públicos e privados, e por ações que continuem a atrair os investimentos para o setor.