O que motivou embate entre Euripinho e Leandro?

Motivo de embate entre os vereadores Olímpio Jorge Naben, o “Euripinho” (PDT) e Leandro Anastácio (SD), a extinção da tarifa mínima da água aflorou os ânimos na sessão da Câmara Municipal de Barretos na segunda-feira (9). O projeto de lei pede a cobrança justa sobre o fornecimento da água.

Um vídeo da discussão percorreu toda a cidade e virou assunto da semana. Mas o que de fato aconteceu e porque perderam a cabeça?

Para Euripinho, que é autor do projeto de lei complementar, o consumidor deve pagar sobre o valor real consumido. “Hoje se consome 2.000 litros e se paga por 10.000 litros. Hoje estamos incentivando a gastar mais. Esse projeto vai moralizar o que os consumidores pagam para o SAAE.” – disse. 

“Se cobra a tarifa mínima de todos os serviços prestados no Brasil como telefonia, energia, conta corrente. Tem todo um sistema a disposição da população. A tarifa mínima garante o sistema a disposição na porta da sua casa.” – explicou Leandro, afirmando que o projeto é inconstitucional. Para o vereador, é preciso ter cautela para não quebrar o SAAE.

1º round

A discussão começou quando Euripinho disse que Leandro só pensa nele. “Cada vez me surpreende a atitude do vereador. Já que não tem a isenção, a pessoa vai pagar pelo que ela consome. Se amanhã ou depois vetarem, o importante é fazermos a nossa parte com a população.” – afirmou. 

No entanto, Euripinho votou favorável ao pedido de vista pela ilegalidade do projeto. 

O juiz

O vereador Carlos Henrique dos Santos, o “Carlão do Basquete” (PROS) interferiu afirmando que estavam votando pela ilegalidade do projeto. “Não estamos falando do mérito. Foi pedido vista porque queremos entender a ilegalidade. O projeto é bom, mas precisa ver se o prefeito não vai entrar com uma ação e derrubar.” Para ele, os vereadores não podem ser chamados de incompetentes.

2º round

Leandro disse ficar surpreso com as agressões do vereador que “é campeão de projetos, inclusive projetos inconstitucionais e que não tem aplicabilidade nenhuma. Talvez está achando que aqui é extensão do serviço dele que engana as pessoas lá. Essa política de assistencialismo precisa parar.” – afirmou. 

Logo após, começou uma discussão entre Euripinho e Leandro e a TV Câmara cortou as imagens e os microfones. Quem assiste ao vídeo consegue ouvir um chamando o outro para agressão. 

O fato 

Há um projeto de lei que tramita no Senado Federal (PL 415/2015) que busca proibir as concessionárias prestadoras de serviços de cobrarem taxas e tarifas mínimas de consumo. 

O fato é que de um lado tem-se a cobrança por volumes, muitas vezes, superiores ao volume efetivo. Por outro, tem a manutenção de serviços e a cobrança para garantir mais qualidade e eficiência.