Conheça o decreto de Bolsonaro que flexibiliza a legislação sobre rodeios

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, na noite de sábado (17), um decreto que flexibiliza a legislação sobre regras de rodeios no país, durante sua visita à 64ª Festa do Peão de Barretos.

Segundo o decreto, compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como instância central e superior do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios.

O texto ainda libera algumas provas que não eram realizadas em alguns locais, como a própria festa de Barretos, que deixou de promover a prova do laço devido a uma legislação municipal.

Além disso, ato do ministro da agricultura atestará o reconhecimento desses protocolos e caberá aos órgãos de sanidade agropecuária estaduais e distrital verificar o cumprimento dos protocolos reconhecidos pelo ministério, diz a norma.

Discurso

“Muitos criticam as festas de peão e as vaquejadas. Quero dizer, com muito orgulho, que estou com vocês. Para nós, não existe o politicamente correto. Faremos o que tem que ser feito.” – discursou Bolsonaro, sendo ovacionado pelo público. Bolsonaro disse que não assumiu o cargo para “demarcar terras indígenas ou de quilombolas”, e que seu objetivo é “casar” meio ambiente com desenvolvimento.

Na comitiva presidencial estavam os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União). O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, estava ao lado de Bolsonaro durante a assinatura do decreto. Os dois montaram cavalos na arena.

Em nota, a Associação Os Independentes, promotora da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, elogiou a assinatura do decreto. “Por meio de um ato corajoso, o presidente está demonstrando que é possível ter um rodeio 100% sem maus tratos [aos animais].” – afirmou Ricardo Batista da Rocha, presidente da associação.

Fonte: Igor Sorente