Prefeitura estipula prazo de 6 meses para empresas regularizarem fios soltos em Barretos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou procedente, com ressalvas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado contra dispositivos Ler mais
