O relógio contra a arte: Barretos corre para não perder R$ 3 milhões do governo federal

Na sessão ordinária de segunda-feira (14), o vereador Rodrigo Malaman (PP) colocou um alerta sobre a mesa da Prefeitura de Barretos. A cidade corre o risco de perder R$ 3 milhões. Esse dinheiro pertence à cultura local e seria dividido em parcelas anuais de aproximadamente R$ 1 milhão entre 2026 e 2028.

A verba vem da Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB. Pense nessa política como uma mesada federal carimbada exclusivamente para manter o setor cultural funcionando. O repasse não cai na conta da prefeitura automaticamente. O município precisa cumprir uma série de exigências burocráticas. O relógio joga contra a administração municipal.

Representantes do setor cultural e do Conselho Municipal de Cultura procuraram Malaman com uma data limite engasgada: 14 de dezembro. Se o Executivo não organizar os processos até esse dia, o município pode ficar sem os recursos.

Organizar a casa significa destravar várias etapas. A principal delas atende pela sigla PAAR, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos. Imagine o PAAR como uma lista de compras bem detalhada. O governo federal só libera o saldo se a prefeitura provar exatamente onde, como e com quem vai investir o dinheiro. Malaman questiona se o documento já passou por aprovação e seguiu para o Ministério da Cultura.

O calendário aperta cada vez mais. A prefeitura ainda não definiu a empresa ou a equipe técnica que vai redigir os editais. Os editais funcionam como o manual de regras do jogo. Sem eles, coletivos, artistas e espaços culturais não conseguem inscrever seus projetos. Toda essa engrenagem exige tempo. A administração lança as regras, recebe as propostas, analisa o material, julga os recursos e só depois deposita o dinheiro.

Malaman enviou um requerimento cobrando documentos, atas e cronogramas oficiais do prefeito. Ele questiona a paralisia na consolidação do Sistema Municipal de Cultura e na criação do Fundo e do Plano Municipal. Tentar receber a verba federal sem essa estrutura básica é como tentar erguer um telhado sem construir as paredes antes. O setor também cobra a publicação de um edital específico de Bolsa Pesquisa, que prevê a seleção de pesquisadores locais.

A perda desse prazo não gera apenas uma estatística negativa em um relatório governamental. A devolução de R$ 3 milhões aos cofres federais significa menos eventos nas ruas, pesquisadores sem apoio e o fechamento de espaços de arte em Barretos.