Barretos entre a redemocratização e o Estado Novo: política, conflitos e violência (1936-1937)

• Por Sueli Fernandes

A reabertura da Câmara Municipal de Barretos, em 1936, simbolizou o retorno da representação política local após anos de interrupção institucional decorrentes das transformações iniciadas pela Revolução de 1930. A cidade voltava a eleger seus vereadores, restaurando um espaço formal de debate e decisão que permanecera suspenso. Tratava-se, entretanto, de uma experiência democrática breve. Os eleitores escolhiam os vereadores, mas a escolha do prefeito continuava indireta, cabendo aos membros da Câmara defini-lo entre seus pares.

Além disso, aquele momento de redemocratização teria curta duração. Com a implantação do Estado Novo por Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937, todos os partidos políticos foram dissolvidos e os órgãos legislativos do país tiveram suas atividades interrompidas. O Congresso Nacional, as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais foram fechadas, permanecendo sem funcionamento até 29 de outubro de 1945. Assim, os intensos embates políticos que marcaram Barretos entre 1936 e 1937 ocorreram justamente nos momentos finais de uma experiência democrática que seria abruptamente encerrada pela ditadura varguista.

Nesse contexto, Barretos tornou-se palco de uma acirrada disputa política. De acordo com a legislação eleitoral de 1935, o município, por apresentar renda superior a 500 contos de réis, tinha direito à eleição de onze vereadores. A disputa concentrou-se entre o Partido Republicano Paulista (PRP), herdeiro das tradicionais oligarquias paulistas, e o Partido Constitucionalista (PC), fundado em 24 de fevereiro de 1934.

O resultado das eleições parecia indicar uma mudança de rumos. O Partido Constitucionalista conquistou a maioria da Câmara Municipal, elegendo seis dos onze vereadores. Em condições normais, isso significaria também o controle da administração municipal, uma vez que o prefeito era escolhido pelos próprios vereadores. Contudo, uma inesperada reviravolta alterou completamente o cenário político.

A Ata de Instalação da Câmara Municipal, realizada em 31 de maio de 1936, registra o episódio que muda o cenário daquele período. Antônio Garcia Filho, eleito pelo Partido Constitucionalista, rompeu com os companheiros de legenda e passou a apoiar os vereadores do PRP. Com a nova composição de forças, garantiu sua própria eleição para a presidência da Câmara e contribuiu para a escolha de José Jacintho Sobrinho, republicano, para a Prefeitura Municipal. Em protesto, João Ferreira Lopes e os demais vereadores constitucionalistas abandonaram a sessão, interpretando a atitude do antigo aliado como um ato de deslealdade política.

A crise estava apenas começando. O ambiente de tensão e instabilidade levou Antônio Garcia Filho a renunciar à presidência da Câmara em 20 de junho de 1936. Com a convocação do suplente João Pereira Lima, eleito pelo Partido Constitucionalista, a maioria retornou ao grupo constitucionalista. Em sessão realizada no dia 25 de julho, João Ferreira Lopes foi eleito presidente da Câmara por seis votos contra cinco, evidenciando quão estreita e frágil era a correlação de forças no Legislativo barretense.

As mudanças repercutiram imediatamente no Executivo municipal. Em 10 de agosto de 1936, o prefeito José Jacintho Sobrinho apresentou sua carta de renúncia ao cargo de prefeito e solicitou afastamento da vereança por sessenta dias para acompanhar um familiar em tratamento de saúde. Como se tratava de afastamento temporário, sua cadeira como vereador não foi declarada vaga. Poucos dias depois, em 14 de agosto, Urbano de Brito, do Partido Constitucionalista, foi eleito prefeito municipal.

Sua passagem pela chefia do Executivo, porém, foi breve. Em 23 de setembro de 1936, Urbano de Brito apresentou renúncia ao cargo. Na mesma sessão, o vereador Antônio de Moraes Barros também renunciou ao mandato em razão da mudança de domicílio para o município de São Roque. Com isso, Jerônymo Serafim Barcelos assumiu uma cadeira no Legislativo e, já no dia seguinte, em 24 de setembro, foi eleito prefeito por seis votos. Permaneceria no cargo até 19 de abril de 1938.

No interior do antigo Paço Municipal, (atual Museu) aparecem, da esquerda para a direita, João Ferreira Lopes (segundo) e Jerônymo Serafim Barcelos (quarto). Os demais integrantes da fotografia possivelmente faziam parte da bancada constitucionalista. A imagem foi submetida a ajustes técnicos para melhoria da visualização, em razão da baixa qualidade do original, pertencente ao acervo do Museu “Ruy Menezes”.

O quadro que emerge desse período é o de uma verdadeira dança das cadeiras. Renúncias, substituições, rearranjos partidários e sucessivas eleições internas transformaram a política municipal em um cenário de constante instabilidade. A disputa ultrapassava os limites institucionais e ganhava repercussão estadual por meio dos principais jornais paulistas, cujas interpretações refletiam as próprias divisões ideológicas da época.

O Correio Paulistano, tradicionalmente ligado ao PRP, sustentava que Barretos era vítima do “capanganismo” e de intimidações constantes contra os membros do partido republicano. Já o Correio de São Paulo apresentava leitura oposta. Para o jornal, a ascensão do Partido Constitucionalista era resultado direto da vontade popular manifestada nas urnas, sendo as mudanças administrativas decorrentes de processos políticos legítimos, sem a existência de perseguições ou constrangimentos.

Entretanto, a rivalidade entre os grupos logo ultrapassaria o plano discursivo. No início de 1937, a situação atingiu níveis alarmantes de violência.

Em 17 de fevereiro daquele ano, no Cartório do 2º Ofício, ocorreu um grave confronto envolvendo Antônio Engracia Eiras, presidente local do PRP, e João Ferreira Lopes, presidente da Câmara Municipal. Segundo o relato publicado pelo Correio Paulistano, Eiras conversava com o promotor de justiça e apresentava documentos que comprovariam não ter caluniado o pai de João Ferreira Lopes. A discussão teria se intensificado quando João, tomado pela irritação, arrancou os documentos das mãos do adversário e os lançou contra ele. Em seguida, iniciou-se uma luta corporal.

Ainda segundo o jornal, durante a confusão Eiras sacou um revólver e disparou contra João Ferreira Lopes, sem atingi-lo. A intervenção de várias pessoas impediu que o conflito terminasse ali. Contudo, ao atravessar a rua em direção ao Café Central, Eiras deparou-se com Jerônymo Serafim Barcelos, então prefeito de Barretos.

O encontro desencadeou nova briga. O Correio Paulistano descreveu o episódio como uma “luta titânica”, durante a qual Jerônymo e seus acompanhantes dominaram Eiras e o derrubaram ao chão. O confronto terminou de forma dramática: Jerônymo foi atingido por três disparos e ficou gravemente ferido; João Ferreira Lopes também recebeu um tiro, embora sem maior gravidade. O prefeito precisou ser submetido a uma cirurgia na qual perdeu o baço, permanecendo hospitalizado em estado grave antes de conseguir se recuperar e reassumir suas funções. Eiras sofreu apenas escoriações corporais.

Acima, manchete do Jornal Correio de São Paulo, de 17 de fevereiro de 1937, revelando o acirramento das disputas políticas locais num período marcado por tensões que ultrapassavam o campo do debate e alcançavam episódios de violência. O referido jornal pertence ao acervo da Biblioteca Nacional.

Posteriormente, segundo o Correio Paulistano, Eiras foi absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a ocorrência de legítima defesa. Sua defesa foi conduzida por Riolando de Almeida Prado, cuja sustentação oral teria conquistado a simpatia dos jurados ao invocar a pacificação dos ânimos políticos em Barretos. Em sua fala, pediu a Deus “que fizesse a paz descer sobre o povo de Barretos, a bem do sossego das famílias e dos interesses locais, e que esclarecesse o espírito dos atuais dominantes no sentido de que nada é imutável, pelo que de dominadores poderão passar a dominados” (Correio Paulistano, ed. 24849).

Mas a sequência de violência ainda não havia encerrado. Em 1º de maio de 1937, durante uma quermesse organizada pela Igreja em benefício das obras da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, realizada na Praça Central, Antônio Engracia Eiras voltou a se envolver em um episódio marcado por disparos de arma de fogo.

De acordo com o Correio de São Paulo, por razões não esclarecidas, mas possivelmente relacionadas a antigas divergências pessoais, Eiras e Achilles Dario Carneiro desentenderam-se no local. Durante a discussão, Achilles utilizou sua arma e atingiu o adversário. Um dos projéteis também atingiu uma jovem identificada como Netinha Bello, que sofreu apenas ferimentos leves e pôde retornar à sua residência após receber atendimento. O agressor foi preso no local. Já Eiras, após passar pela Santa Casa, foi encaminhado para continuidade do tratamento na capital paulista.

Os acontecimentos registrados em Barretos entre 1936 e 1937 revelam as contradições de uma democracia ainda frágil e em processo de reconstrução. A reinstalação da Câmara Municipal reabriu os canais formais da representação política, mas não foi capaz de conter rivalidades partidárias profundamente enraizadas. As disputas pelo poder deixaram de se restringir ao plenário e passaram a ocupar as ruas, os cartórios, os cafés e até mesmo festas beneficentes.

Mais do que uma simples sucessão de crises administrativas, o caso barretense ilustra como a política local brasileira dos anos 1930 era atravessada por disputas pessoais, lealdades instáveis e intensa polarização. A alternância de cargos, as frequentes renúncias e os episódios de violência demonstram que a consolidação das instituições democráticas ainda estava longe de ser uma realidade.

Paradoxalmente, toda essa intensa mobilização política ocorreu às vésperas de seu desaparecimento. Quando Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, em novembro de 1937, dissolvendo os partidos políticos e fechando os órgãos legislativos do país, as disputas que haviam mobilizado Barretos perderam seu principal palco institucional. A Câmara Municipal foi fechada juntamente com as demais casas legislativas brasileiras, encerrando um breve e turbulento capítulo da vida democrática local, que somente voltaria a ser retomado após o fim da ditadura, em 1945.