Barretos pode aderir a programa federal de compra de alimentos; Itamar cobra posicionamento da Prefeitura

A possível adesão de Barretos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, motivou um pedido de esclarecimentos apresentado pelo vereador Itamar Alves (PSD) durante a sessão de segunda-feira (1º) da Câmara Municipal.

No documento encaminhado ao Poder Executivo, o parlamentar solicita informações sobre o interesse da Prefeitura em participar da iniciativa em 2026 e quais medidas estão sendo adotadas para viabilizar a adesão ao programa. A proposta é direcionada à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Entre os questionamentos apresentados por Itamar Alves, estão a existência de cadastro junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o planejamento para aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares do município e o levantamento atualizado de produtores aptos a integrar o programa.

O vereador também pede esclarecimentos sobre quais entidades, equipamentos públicos e instituições sociais poderão ser beneficiados com os alimentos adquiridos, caso o município participe da iniciativa. Além disso, o requerimento questiona quais seriam os motivos técnicos, administrativos ou financeiros caso a administração municipal opte por não aderir ao programa.

Outro ponto abordado pelo parlamentar é a divulgação de informações aos produtores rurais. O documento pergunta se existe previsão de orientação pública sobre os critérios e procedimentos necessários para participação no PAA.

Na justificativa do requerimento, Itamar destaca a importância do programa para o fortalecimento da agricultura familiar e para a ampliação do acesso a alimentos por famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o vereador, a iniciativa pode contribuir para a geração de renda no campo, incentivar a produção local e ampliar o atendimento de entidades assistenciais e equipamentos públicos.

Ao apresentar o pedido de informações, o parlamentar afirma que busca acompanhar as ações da administração municipal relacionadas ao tema e obter esclarecimentos oficiais sobre as medidas que poderão ser adotadas em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos no próximo ano.