Vereador Paulo Corrêa pede esclarecimentos sobre aluguel social no município

Durante a sessão realizada na segunda-feira (25), na Câmara Municipal de Barretos, o vereador Paulo Corrêa (PL) apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas à Prefeitura sobre o programa de aluguel social no município.

No documento, o parlamentar questiona quantas famílias são atendidas atualmente pelo benefício, qual o valor pago aos beneficiários e qual é o prazo de duração do auxílio. O vereador também solicita esclarecimentos sobre os critérios sociais, técnicos e administrativos utilizados para a concessão do aluguel social em Barretos.

Segundo o texto apresentado pelo edil, o aluguel social possui caráter assistencial e habitacional, sendo destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social, risco habitacional, emergência ou calamidade pública. O documento destaca ainda que o benefício busca garantir moradia temporária e condições mínimas de segurança e dignidade às pessoas atendidas.

Na justificativa do requerimento, Paulo Corrêa menciona que a liberação do auxílio depende de avaliação social de risco, priorizando famílias residentes em áreas sujeitas a desabamentos e inundações, além de pessoas que perderam suas moradias em situações emergenciais. Também são considerados casos em que o valor do aluguel compromete mais de 50% da renda familiar.

O vereador afirma que o pedido tem como objetivo ampliar a transparência sobre a operacionalização do programa no município, especialmente em relação aos critérios adotados, ao número de famílias atendidas e aos recursos públicos destinados ao benefício.