Elson questiona gastos com pessoal e pede esclarecimentos sobre salários na saúde mental

Na sessão da última segunda-feira (13), na Câmara Municipal de Barretos, um requerimento apresentado pelo vereador Elson Santos (REP) colocou em pauta a situação financeira do município e a valorização dos profissionais da saúde mental.

O parlamentar solicitou ao prefeito informações detalhadas sobre o percentual atual de gastos com pessoal em relação ao limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo, segundo o vereador, é entender a margem orçamentária disponível para possíveis ajustes salariais e benefícios destinados a servidores da área da saúde, especialmente aqueles que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

No documento, o vereador também questiona se há viabilidade orçamentária para corrigir a defasagem salarial identificada em processos seletivos recentes ou para conceder gratificações específicas, como o chamado adicional de penosidade. Além disso, o parlamentar pede esclarecimentos sobre eventuais planos da Secretaria Municipal de Saúde para revisar o edital vigente ou encaminhar um projeto de lei que institua uma gratificação voltada aos profissionais de saúde mental.

De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador Elson Santos, a iniciativa busca verificar a capacidade financeira da administração municipal para promover o equilíbrio remuneratório desses servidores. O parlamentar destaca que a valorização dos profissionais está diretamente relacionada ao cumprimento dos limites legais e à correta destinação de recursos públicos.