Discussões acaloradas sobre aumento de subsídios mobilizam vereadores em Barretos

As redes sociais foram palco de intensos debates entre vereadores de Barretos sobre o aumento de subsídios de agentes políticos municipais. A polêmica gira em torno do Projeto de Lei 273/2024, em tramitação na Câmara, que busca corrigir a legislação vigente após apontamentos da Procuradoria-Geral de Justiça sobre sua constitucionalidade.

O vereador Luís Paulo Vieira, o “Lupa” (REP), publicou um vídeo em suas redes no sábado (23), esclarecendo que o projeto visa incluir o impacto orçamentário na lei aprovada em 2023. “Não existe aumento, mas sim uma reposição salarial que ocorre em diversas categorias”, afirmou. Ele também destacou que a medida é uma exigência do Tribunal de Justiça para evitar a anulação da lei.

Já o vereador Rodrigo Malaman (PP) contestou a iniciativa, chamando-a de “manobra para manter o reajuste”. Segundo ele, a correção da lei anterior não é apenas uma adequação técnica, mas uma tentativa de legitimar o aumento dos vencimentos. “Chega de enganar a população com fake news. Vou peticionar o processo e pedir a improbidade de todos que assinarem e votarem favoravelmente ao projeto”, declarou Malaman.

Entenda o contexto

Em 2023, a Câmara de Barretos aprovou uma lei para reajustar os subsídios de vereadores, prefeitos e secretários, mas o Tribunal de Justiça apontou sua inconstitucionalidade por falta de um anexo demonstrando o impacto orçamentário. Para atender à exigência do Ministério Público, a Mesa Diretora apresentou o projeto atual, incluindo o impacto financeiro e adequando a norma à Lei Orgânica Municipal.

O presidente da Câmara, Luís Paulo Vieira, explicou que a questão é formal e busca atender à Constituição. “O subsídio deve ser fixado por resolução, não por lei”, destacou, citando decisão do Procurador-Geral de Justiça, Mário Sarrubo.

Impacto financeiro e novos valores

Caso o projeto seja aprovado, os novos subsídios passarão a valer em 1º de janeiro de 2025. O impacto mensal para os cofres públicos será de R$ 103.094,41, totalizando R$ 1.368.874,70 por ano.

• Prefeito: de R$ 22.918,04 para R$ 31.232,11 (39% de aumento).
• Vice-prefeito e secretários: de R$ 10.185,79 para R$ 13.880,93 (36% de aumento).
• Vereadores: de R$ 6.484,00 para R$ 11.751,85 (81% de aumento).

Justificativas e críticas

A Mesa Diretora defende que o reajuste é uma reposição inflacionária baseada nos índices acumulados entre 2017 e 2023, destacando que a inclusão do impacto orçamentário visa dar transparência ao processo. Entretanto, opositores, como Rodrigo Malaman, afirmam que o aumento é desproporcional e poderia ser considerado uma afronta à população.

A tramitação do projeto promete novos capítulos, com o debate ganhando força dentro e fora do plenário. Enquanto isso, a sociedade aguarda desdobramentos que podem definir o futuro do Legislativo municipal e seus representantes.