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Juiz indefere candidatura de Emanoel Mariano para prefeito de Barretos
O juiz Luiz Antonio Dela Marta, da 21ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido de registro de candidatura do médico Emanoel Mariano Carvalho (DC) à prefeitura de Barretos. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (5).
A sentença foi proferida após a análise de duas impugnações e uma notícia de inelegibilidade apresentadas contra o candidato. De acordo com o magistrado, Emanoel Carvalho se enquadra na hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “o” da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010).
Em sua decisão, que foi detalhada em uma sentença de 12 páginas, o juiz Luiz Antonio Dela Marta justificou o indeferimento do registro da candidatura, divergindo da opinião do Ministério Público Eleitoral, que havia se manifestado pela legalidade da candidatura por meio da promotora Adriana Nogueira Franco.
A defesa de Emanoel Mariano ainda pode recorrer da decisão, que foi tomada em primeira instância.