Dutra propõe criação de casas de abrigo para mulheres

“A violência física predomina, mas cresce o reconhecimento das agressões moral e psicológica. Além da violência ocorrida nas ruas, as mulheres brasileiras têm de enfrentar a violência que ocorre dentro de suas próprias casas.” A frase é do vereador Raphael Dutra que indicou ao prefeito a criação de casas de abrigo destinadas ao atendimento e proteção de mulheres e seus dependentes vítimas ou em situações de risco de violência doméstica ou morte iminente. De acordo com a proposta, as casas de abrigo irão oferecer proteção, atendimento integral e as vítimas ficarão em local sigiloso e protegido.

A implantação da Casa Abrigo poderá ser realizada em parceria com os poderes públicos Federal e Municipal, além de instituições universitárias públicas e privadas, ou com instituições filantrópicas, que ofereçam cursos e atendimentos na área correlata. Entre os serviços, as vítimas poderão dispor de assistência médica e odontológica, assistência psicossocial, assistência jurídica, cadastramento para procura de emprego, capacitação profissional, atividades laborais, educativas e culturais, que possibilitem a reintegração familiar e social, integração com organizações da sociedade, entre outros.

Para propor a criação das casas, o vereador se baseou em pesquisa do DataSenado (2013) a qual revela que, apesar das mudanças, há um longo caminho a seguir no combate à violência contra as mulheres. Através do levantamento, é possível estimar que 700 mil brasileiras continuam sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e que 19% da população feminina acima de 16 anos – já foram vítimas de algum tipo de agressão. Em todo o país, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas – 71% dessas relatam aumento de violência em seu cotidiano. E 31% das vítimas ainda convivem com o agressor.

“É muito importante que exista um abrigo para tais mulheres, de forma que toda a sociedade saiba que existe um lugar onde tais mulheres são amparadas e protegidas, assim como um lugar onde ainda poderão obter ajuda no sentido de que cresçam em autonomia nas variadas dimensões da vida humana.” – disse Dutra.

O requerimento foi aprovado com 16 votos a favor e apenas o voto contrário da vereadora Paula Lemos.