Judiciário tem economia com divórcios e inventários em cartórios

Os cartórios brasileiros fizeram mais de 2 milhões de escrituras desde 2007, quando foi aprovada lei que autorizou que as separações e divórcios consensuais podem ser feitos em processos extrajudiciais. Estes processos,  iriam parar em tribunais antes da lei entrar em vigor.

Segundo cálculos do Colégio Notarial do Brasil, a mudança significou uma economia de cerca de R$ 4 bilhões para o Sistema Judiciário. Os números incluem partilhas e inventários, que também passaram a ser feitos sem a mediação de um juiz.

Para o tabelião João Luiz Mataruco, a mudança ajudou a desafogar a Justiça e agilizou a vida das famílias. “A lei permitiu que estes casos fossem resolvidos na via administrativa. Podem se divorciar em cartório os casais sem filhos menores ou incapazes. Aqueles que têm filhos menores com questões como pensão, guarda e visitas só podem ser resolvidas na esfera judicial.” – explica.

Mataruco relata que o procedimento realizado em cartório é muito mais rápido e cita que a participação do advogado é essencial. Quanto aos custos para o público não houve diminuição, porém “para pessoas que não possuem condições financeiras para pagar os procedimentos é possível fazer no cartório gratuitamente.” 

Em 2010, a emenda constitucional que acabou com a exigência de que separações precisavam passar por um tempo de espera para o divórcio ser reconhecido também ajudou a diminuir a burocracia. O número de separações tem caído ano após ano.

Fonte: Igor Sorente/ Seven Press