Para sindicalista, sucateamento impediu fiscalizações trabalhistas

A população tinha desanimado de denunciar, porque desde o governo do Michel Temer, aconteceu um sucateamento do serviço público no Brasil e todos se depararam com o Ministério do Trabalho sem dinheiro no período do Michel Temer e de Jair Bolsonaro. Alguns fiscais estavam tendo que colocar do próprio bolso para fiscalizar locais de trabalho. A opinião é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barretos e Região, Carlos Cesar Gonçalves, também conhecido como “Cacá dos Rurais”, ao ser questionado se a população tinha deixado de denunciar ou se os órgãos governamentais deixaram de fiscalizar.

No início de 2023, o Rio Grande do Sul foi destaque nacional por conta de flagrantes de trabalho escravo em vinícolas. Fiscais também resgatam 32 trabalhadores em condições análogas à escravidão na zona rural de Pirangi (SP). “Acredito que o aumento de denúncias aconteceram, porque as pessoas viram um resultado nesta atual gestão e começaram a denunciar.” – explica.

Evolução na região
Na semana do trabalhador, comemorado em 1º de maio, Cacá conta que foi trabalhador rural e colheu laranja na década de 1980. Naquela época, o trabalhador fazia a colheita e não era registrado em carteira como previa a lei. “Minha luta começou nesta data, mesmo eu não sendo diretor sindical. Nós começamos a fazer algumas manifestações e greves.” – lembra.

Cacá relata que os colhedores de laranjas não recebiam seu salário em dinheiro, mas em tíquete para comprar em determinada loja indicada pelos patrões. “Então juntamos para promover as mudanças. Com essas lutas foi criado o Sindicato.” explica ele durante entrevista ao programa “Café com prosa” na Rádio Jornal. “Conseguimos mudar os direitos dos trabalhadores rurais, que nessa época era escasso em nossa região.”

História das relações trabalhistas
Existe um antes e um depois nas comemorações do dia 1º de maio no Brasil. A data entrou para o calendário como Dia do Trabalhador – em referência à luta por melhores condições de trabalho em todo o mundo –, mas acabou se transformando em Dia do Trabalho durante o governo de Getúlio Vargas.

Pode parecer uma diferença sutil, mas carrega consigo sinais de esvaziamento do movimento social, provocado pelo avanço do poder do Estado.

O presidente Artur Bernardes foi o responsável por tornar a data um marco da luta dos trabalhadores. “Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário”, diz o documento de 1924.

O que Bernardes realmente queria com a medida era apaziguar os movimentos operários que foram responsáveis por duas greves gerais no país, uma em 1917 e a outra em 1919.

Houve uma trégua, mesmo as normas trabalhistas sendo bastante incipientes, por não haver mecanismos para fiscalizar as empresas. Entre as medidas promulgadas estão a que garantiu assistência médica e aposentadoria para os ferroviários em 1923 e a que regulamentou as férias remuneradas.

Anos depois, com a chegada de Vargas ao poder, 1º de maio se tornou Dia do Trabalho. Não que o líder do Estado Novo tenha mudado o texto do decreto escrito por Bernardes; mas a ditadura deu um outro significado, menos centrado no indivíduo e mais no capitalismo.

Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, ‘ele já tinha dado um monte de coisas’ para o trabalhador. ‘É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho.