5 vereadores tem produtividade zero no primeiro semestre de 2019

A Câmara Municipal de Barretos iniciou o ano de 2019 com sua primeira sessão em 4 de fevereiro. Três dos mais experientes vereadores e dois calouros sequer tem um projeto de lei ou indicação protocolizada no primeiro semestre de 2019. 

Os dados são quantitativos – ou seja, baseados em quantidade e não qualidade. Foram catalogados os números de projetos e indicações de cada um dos 17 parlamentares municipais. Os projetos englobam tanto projetos de lei e de lei complementar – uma das principais atividades dos vereadores, além de fiscalizar a administração municipal, claro.

De acordo com consulta à base de dados do processo legislativo da Câmara Municipal, Fabrício Aparecido Lemos (PSL), Luiz Umberto de Campos Sarti, “Kapetinha” (PTB), Otávio Alves Garcia (DEM), Paulo Roberto Rocha dos Santos, o “Betim da Comunidade” (PSDB) e Paulo Henrique Correa (PR) não apresentaram novas propostas em 2019. 

O que são as proposições?

Projeto de lei: é um tipo de proposta que tem caráter normativo, que – se aprovado, sancionado e publicado – precisa ser obedecido.

Projeto de lei complementar: é o documento que inicia o processo legislativo para que uma lei complementar seja criada ou alterada.

Indicação: é a proposição escrita através da qual o vereador sugere à própria Câmara ou aos poderes públicos, medidas, iniciativas ou providências que venham trazer benefícios à comunidade ou que sejam do interesse ou conveniência pública; pode consistir também em sugestão para estudo de determinado assunto, com vista à elaboração de futuro projeto de lei ou de resolução.

Confira o ranking dos vereadores mais produtivos: