Câmara define membros da CPI após renúncia de vereadores e polêmica

Os vereadores Raphael Dutra (PSDB), Olímpio Jorge Naben, o “Euripinho” (PDT) e Aparecido Cipriano (PP) foram nomeados para atuarem na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o desvio de R$ 2,3 milhões do IPMB (Instituto de Previdência do Município de Barretos). 

O presidente da Câmara Municipal, João Roberto dos Santos, o “João Mulata” (PSDB) expediu portaria no dia 18 de junho nomeando três vereadores: Raphael Gonçalves Dutra (PSDB), Otávio Alves Garcia (DEM) e Olímpio Jorge Naben (PDT) para comporem a CPI. Por regra, a bancada do PSDB que possui o maior número de membros é a primeiro a nomear, seguido do DEM e depois, dos demais partidos. 

Diante da renúncia dos vereadores Otávio Alves Garcia e Luís Paulo Vieira, o “Lupa”, ambos do DEM, João Mulata nomeou Aparecido Cipriano. 

O prazo para conclusão dos trabalhos de uma CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do plenário. Os trabalhos não precisam ser interrompidos durante o recesso parlamentar. 

Polêmica

Em discurso na tribuna da Câmara Municipal no dia 17 de junho, Dutra disse ter sido surpreendido com a declaração do vereador João Mulata ao jornal O Diário da dificuldade de nomear vereadores para a CPI. A notícia foi veiculada pelo jornal no dia 16 de junho e dizia que a CPI foi aprovada, “mas alguns parlamentares declinaram do convite para a composição.” 

“Fica ruim para nós parlamentares, porque eu me coloquei a disposição para fazer parte da CPI.” – disse Dutra. 

Para Raphael Oliveira (PRP), O Diário distorceu a fala do presidente da Câmara. “Muitas vezes você faz uma declaração e a matéria vem totalmente deformada e com outra informação.” Já Paulo Correa (PR) defendeu o jornal: “Eles não iam colocar uma matéria se não foi de acordo com a veracidade.”

A reportagem apurou que o presidente da Câmara, João Mulata tentou nomear os componentes da CPI através do aplicativo WhatsApp. No entanto, segundo o regimento interno a nomeação se dá através de portaria. Após a cobrança dos vereadores, João Mulata emitiu a primeira portaria em 18 de junho.