Barretos está sem nota para aval da União a novos empréstimos

Barretos está com nota C na capacidade de pagamento (Capag), o que significa que não pode contratar empréstimos que sejam garantidos pelo governo federal.

A capacidade de pagamento dos estados e municípios é calculada a partir dos índices de endividamento, de poupança e da disponibilidade de caixa para honrar obrigações financeiras.

O Tesouro detalha que a principal causa da falta de capacidade de pagamento é a baixa liquidez. Sem rating, Barretos possui nota C neste quesito, que é medido pela relação das obrigações financeiras sobre a disponibilidade de caixa. O município possui indicador III de 518.40% um dos piores indicadores de liquidez.

O órgão federal avalia que Barretos pode reverter a nota C a partir de 2020, caso haja um aumento das receitas que seja capaz de cobrir as obrigações financeiras. “[Para essas cidades] solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente desse município também indica um elevado comprometimento da sua receita com despesas correntes.” – destaca o Tesouro.

De acordo com o professor da Ebape-FGV (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas), Istvan Kasznar, isso se deve, especialmente, aos elevados gastos de pessoal, com destaque para os encargos com os pagamentos das aposentadorias. Por isso, ele defende que uma reforma da Previdência Social só será bem sucedida se for estendida aos governos estaduais e municipais. “Os números do Tesouro mostram um cenário fiscal desastroso. É um desconforto financeiro extremo.” – lamenta Kasznar.

Especialista consultado pela reportagem destaca que a queda de receitas agravou muito o quadro da prefeitura de Barretos. A recuperação da receita tributária por meio da retomada econômica ainda não será suficiente para reverter o quadro. Para o especialista, isso dependerá de reforma nas previdência municipal, corte de cargos comissionados e operações de privatização de ativos.

Fonte: Igor Sorente