PM adota mediação comunitária para prevenção e pacificação social

Mediação Comunitária na Segurança Pública foi tema de palestra realizada na noite de 28 de outubro no anfiteatro da Faculdade Barretos. A convite da coordenação do curso de direito da instituição, o 1º Ten PM Fábio Aparecido Webel acompanhado do CbPM Roberto Carlos Vieira explanou sobre o projeto e suas experiências no CPI-10. Também doou vários exemplares de sua obra sobre a temática abordada.

Estiveram presentes no evento, o Major Mauro, coordenador operacional do 33º BPM-I, capitães Frugeri e Esther, Carlos Fakiani Macatti, Juiz da 2ª Vara Cível e Coordenador do CEJUSC Barretos, bem como personalidades civis, advogados e docentes locais. Todos conheceram mais uma ação preventiva da Polícia Militar e ainda assistiram a apresentação da Banda Regimental Militar do CPI-3, que sob a regência do Subtenente Wanderlei.

A Secretaria da Segurança Pública e Polícia Militar firmaram inédita parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo e implantaram o Programa de Mediação Comunitária. No dia 16 de outubro o Secretário de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Cel PM Marcelo Vieira Salles, firmaram parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, representado pelo seu presidente, o Desembargador Manoel Pereira Calças.

A parceria permite a implantação do Programa de Mediação Comunitária no Estado, nos moldes do projeto-piloto implantado na região de Araçatuba, com muito sucesso. O programa, que busca a solução pacífica de conflitos familiares de menor potencial ofensivo, conflitos entre vizinhos e de perturbação do sossego, ou ainda, os envolvendo direitos patrimoniais, será, agora, estendido para outros municípios, dentro de um cronograma de trabalho estabelecido pelo Comando de Policiamento do Interior – 10, pioneiro na implantação, que coordena as atividades para toda a Polícia Militar.

Por meio dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), as mediações serão conduzidas pela Instituição, facilitando o recebimento e eventual homologação de solução de conflitos pelo Poder Judiciário.

É um grande passo rumo à excelência da prestação de serviços, pois oferece uma alternativa muito eficiente para a resolução de problemas interpessoais, que acabam, muitas vezes, evoluindo para tragédias. Além de oferecer este importante serviço ao cidadão, o programa possibilitará a desoneração do serviço de emergência da Instituição, propiciando um ganho de qualidade também nas atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, informa o setor de Comunicação Social do 33º BPM-I (Batalhão da Polícia Militar-Interior).​