Barretos notifica proprietários para limpar terrenos e combater Aedes aegypti

A Prefeitura de Barretos, anunciou que notificou os proprietários de terrenos baldios na zona urbana, a realizarem a limpeza no prazo máximo de cinco dias. A medida foi publicada na página 12 da Folha de Barretos nesta quarta-feira (13).

A notificação exige que os terrenos estejam livres de qualquer material ou substância prejudicial à saúde da população, de acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 2.109/87 e sua regulamentação. A ação está alinhada com o recente decreto estadual que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo devido à epidemia de dengue e à presença de outras arboviroses.

Combate ao mosquito
A limpeza e a manutenção dos terrenos baldios são medidas essenciais para eliminar os criadouros do Aedes aegypti, reduzindo drasticamente o risco de proliferação das doenças transmitidas pelo mosquito.

A iniciativa faz parte das estratégias emergenciais para garantir a saúde e a segurança da população de Barretos, seguindo as diretrizes estaduais para o enfrentamento da emergência em saúde pública.

Consequências do descumprimento
Caso os proprietários não cumpram com a notificação no prazo estabelecido, o Município de Barretos poderá realizar a limpeza e a manutenção dos terrenos, cobrando os custos dos serviços, acrescidos de 100% a título de taxa de administração.