Juiz poderá assumir a prefeitura

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por conta da pandemia de Covid-19 pode levar juízes ao comando de prefeituras em todo o país. Entre as alternativas cogitadas, estaria o prorrogamento do mandato de prefeitos e vereadores por dois anos e a realização de uma eleição unificada em 2022, tendo a população que votar em oito nomes (1 vereador, 1 prefeito, 1 deputado estadual, 1 governador, 1 deputado federal, 1 presidente e 2 senadores). Analistas políticos entendem que a medida é inconstitucional e poderia levar ao autoritarismo. No meio jurídico, a possibilidade é vista com ressalvas, isso porque as comarcas enfrentam um déficit de juízes e excesso de processos. 

JUDICIALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano da data prevista. O STF (Supremo Tribunal Federal) já se manifestou a respeito. O ministro Luís Roberto Barroso admitiu que as eleições poderão ser adiadas, mas deverão ocorrer ainda neste ano, sendo o primeiro turno em 6 de dezembro e o segundo em 20 de dezembro.

DATA DAS ELEIÇÕES

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) sinalizou com duas datas para as eleições: 15 de novembro ou 06 de dezembro. Segundo a Constituição Federal, o primeiro turno deve ocorrer no primeiro domingo de outubro. E o segundo turno no último domingo.

RESPEITO AO REGIMENTO

Carlão do Basquete (PSD) pediu para o presidente da Câmara Municipal, João Mulata (PSDB) para respeitar o regimento interno nas sessões online. “O regimento interno não foi rasgado. Precisamos ter coerência.” – afirmou.

TARDA, MAS NÃO FALHA

A Câmara Municipal recebeu a revisão do Plano Diretor de Turismo que mostra a qualificação e requisitos de Barretos para se tornar estância. O conteúdo tem como base a audiência pública promovida pelo vereador Raphael Dutra (PSD) em 9 de agosto de 2017. Antes tarde do que nunca!

SANTO HENRIQUE

Segundo Paula Lemos (DEM) os valores repassados pelos deputados estaduais para o combate ao Covid-19 se trata do trabalho sério do Henrique Prata e da sua equipe. 

PODE DAR BODE

Vereador Betinho da Comunidade (PSDB) poderá ter dificuldades com a reeleição. Em seu reduto da Nova Barretos surgiu um forte pré-candidato que atende pelo nome de Bodão.

VAI SUBINDO

Nome do pré-candidato a prefeito Kapetinha tem crescido na boca do povo. Durante a abertura da janela eleitoral no início do ano, ele migrou do PTB para o PP do saudoso Paulo Maluf. 

A MINHA CASINHA

A prefeitura aprovou mais dois novos loteamentos em Barretos: Jardim Anastácio III com 299 lotes e Jardim Anastácio IV com 226 lotes. 

PORQUE REPASSOU?

Vereador Paulo Correa (PL) questiona o motivo do repasse de R$ 444 mil ao Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi com recursos destinados pelo Governo Federal para combate do Covid-19.

SÓ SE CONTRIBUIR

Guilherme Ávila declarou que Barretos não terá “lockdown” se a população contribuir. “Se todos saírem de casa só quando necessário, a gente vai sair disso bem rápido e começar a voltar a normalidade.” 

NÃO ECOOU 

Presidente da FIESP, Paulo Skaf (MDB) atacou as medidas do governador João Doria (PSDB) sobre decretos que obrigam os municípios a seguirem com o isolamento social. Em vídeo, diz que cada município conhece a sua situação e deveria ter a liberdade de tomar suas iniciativas. Em Barretos, o vídeo de Skaf não ecoou no empresariado. 

DISCUSSÃO DEMORADA

Os deputados estaduais levaram 14 horas para aprovar na sexta-feira (22), a proposta do governador João Doria (PSDB) de antecipar o feriado de 9 de julho para esta segunda-feira (25).

SEM FECHAR TUDO

Além disso, os deputados estaduais rejeitaram emenda de Paulo Fiorilo (PT) que propôs “lockdown” por 15 dias no Estado em junho. Entre 94 votos, 77 votaram, sendo 72 contra, 4 a favor e 1 abstenção. Mostra que caso o governador optar pela medida, sofrerá pressões e terá dificuldades.

ABERTURA DO SHOPPING

A ABRASCE (Associação Brasileira dos Shoppings Centers) que reúne 577 centros de compras faz uma ofensiva pela reabertura imediata. Anunciou um protocolo com 21 medidas baseadas em experiências internacionais: redução de 50% do estacionamento, aferição de temperatura e atendimento de pessoas do grupo de risco em sistema drive-thru. Os cinemas permaneceriam fechados. 

VAQUINHA ELEITORAL

14 portais estão aptos a promover a “vaquinha legal” segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os candidatos poderão buscar doações para suas campanhas através da internet. Até o momento, nenhum pré-candidato a prefeito de Barretos possui sua “vaquinha”. 

TRISTE NOTÍCIA

A Fundação Pio XII deverá devolver até o dia 28 de maio a quantia de R$ 15,019 milhões ao governo federal. Segundo o Diário Oficial da União, a prestação de contas do projeto foi reprovado. Trata-se de ampliação no atendimento de Unidade de Atenção Oncológica, em áreas com carência de acesso à prevenção e tratamento; e utilização de Tecnologia Avançada no Diagnóstico e Tratamento Oncológico aos pacientes do SUS. 

Igor Sorente é jornalista e escreve semanalmente para a coluna.

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