19 de Maio de 2020 às 10:12

Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas


Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal do governo federal. (Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil)

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.

Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.


Como denunciar

O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e uma senha na área de acesso ao portal.

Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.

No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal.

Fonte: Agência Brasil

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