05 de Fevereiro de 2019 às 20:22

São Paulo vai cobrar menos impostos para combustível de avião


A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado sobre a querosene dos aviões em São Paulo vai cair de 25% para 12% a partir de abril. A redução de mais da metade do imposto, anunciada pelo governador João Dória (PSDB), beneficia as empresas da ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que reúne a Latam, Gol, Azul e Avianca.

As companhias aéreas prometem, como contrapartida, 70 novos vôos regulares partindo dos aeroportos de São Paulo. Segundo o acordo, os novos destinos devem começar a operar em até 180 dias. Do total, seis vôos devem ter como partida e destino aeroportos do próprio Estado.

Segundo o Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Aluizer Malab, com a decisão São Paulo se torna exemplo do que é preciso fazer para aumentar a competitividade.

Há pouco mais de um ano, o Senado rejeitou a proposta da ABEAR de reduzir nacionalmente o teto do ICMS cobrando sobre o combustível de avião em todo o país. Na época, o senador, José Serra (PSDB/SP), calculou que a redução da alíquota significaria abrir mão de R$ 295 milhões na arrecadação do Estado. Quando a proposta foi derrubada, apenas sete estados cobravam acima da alíquota de 12%. Desde então, as empresas aéreas já conseguiram a redução de impostos em Santa Catarina, Espírito Santo e, agora, São Paulo. Com isso, apenas quatro estados cobram o teto da alíquota de 25%.

Segundo o Governo de São Paulo, a renúncia fiscal vai ser de R$ 205 milhões.

Fonte: Agência Brasil

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