02 de Janeiro de 2019 às 17:39

Repasse de ICMS cresce 7,3% no acumulado do ano em Barretos


Os municípios paulistas receberam nesta quarta-feira (2) o último repasse de 2018 de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio da Secretaria da Fazenda. Barretos recebeu durante o ano R$ 81.410.405,76, um crescimento de 7,3% em relação ao ano anterior. 

Obrigatoriamente, o investimento do ICMS é feito nos seguintes percentuais: 25% para a educação e 15% para a saúde do município. A prefeitura pode aplicar o restante em pagamentos de salários e encargos de servidores, de plantões médicos, de serviços terceirizados, iluminação pública, merenda escolar, compra de medicamentos, investimentos.

O valor do repasse corresponde a 25% da arrecadação do imposto no estado, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

Em 2018, o Governo do Estado de São Paulo depositou para Barretos o montante de R$ 60.264.712,43 em ICMS; R$ 20.241.345,94 de IPVA; R$ 483.885,44 referente ao IPI; e R$ 420.461,94 sobre a compensação financeira sobre exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso.

Fonte: Igor Sorente/ O Sertanejo Online

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