13 de Novembro de 2018 às 15:19

Criação de varas especializadas em falências e recuperação judicial representa avanço para o país


Diante de uma série de pedidos de recuperação judicial de grandes marcas, como a Livraria Cultura, o IBAJUD (Instituto Brasileiro de Administração Judicial) tem realizado uma série de análises e comentários a respeito dessa situação no mercado nacional, desde críticas às novas leis em andamento como fazendo, também, um balanço de como a economia interfere diretamente nessa área judicial.

Para o Promotor de Justiça de Falência e Recuperação Judicial do Estado de São Paulo e coordenador acadêmico do IBAJUD, Dr. Eronides dos Santos, uma das iniciativas mais bem sucedidas é a criação de varas especializadas. Em sua opinião, isso representa um avanço imenso para o país, uma vez que as recuperações judiciais são tratadas com maior apronfundamento. Um dos exemplos é a 3ª vara de falência e recuperação judicial de São Paulo, criada há três meses, e estabelecida no Fórum João Mendes de São Paulo, que nasceu especificamente para atender o acervo de processos de recuperação e falência judicial desse Fórum, hoje com 2.500 processos de falências e 20.000 apensos.

No Fórum João Mendes, das atuais 48 varas, três foram destinadas recentemente aos processos de recuperação judicial e falência. Passo que o Promotor de Justiça e coordenador acadêmico do IBAJUD  entende como fundamental para esse mercado. “A criação de varas especializadas em recuperação judicial e falência representa um avanço para o país, uma vez que essa especialização eleva a qualidade do trabalho e acelera o andamento dos processos, que, estando em outra vara, tomariam muito mais tempo.” - afirma ele.

O Dr. Eronides Santos ainda comenta a importância de instituições e organizações, como o IBAJUD, para a evolução da recuperação judicial e falência no Brasil. “É muito importante o trabalho dessas organizações, porque o juiz da falência atua constantemente com auxiliares, como peritos e administradores judiciais. Institutos como o IBAJUD trazem uma importante contribuição porque nós precisamos de pessoas qualificadas para desenvolver o nosso trabalho.” - afirma.

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