24 de Setembro de 2018 às 17:58

Projeto que prevê exploração do mobiliário urbano é aprovado em Barretos


Raphael Dutra é autor da indicação ao projeto de lei. (Foto: André Souza)

Problemas como relógios de rua inativos, paradas de ônibus sem abrigo e ausência de placas com nomes de rua são muito conhecidos pela população de Barretos. Esses itens integram o mobiliário urbano da cidade. A legislação, contudo mudou após indicação do vereador Raphael Dutra (PSDB) e foi aprovada na sessão de 17 de setembro na Câmara Municipal.  "Esse projeto surgiu durante a Audiência Pública do Turismo que promovi e foi muito debatida pelos munícipes que reclamaram da falta de identidade da cidade." - destaca Dutra.

De acordo com o projeto, as características, dimensões, quantidades e localização dos equipamentos de que trata a lei, bem como as normas de exploração publicitária, dentre outras determinações, deverão ser definidas no edital de licitação a ser anunciado pela Prefeitura. O projeto segue agora para sanção do prefeito Guilherme Ávila (PSDB). 

O período de exploração do mobiliário urbano previsto pela lei para a(s) empresa(s) vencedora(s) é de cinco anos. Os valores obtidos na concessão deverão ser geridos pela Secretaria Municipal de Ordem Pública. 

Pelo texto aprovado, os relógios digitais serão implantados na área central da cidade em locais determinados pelo município. Os pontos de abrigo e parada de ônibus deverá ter espaço para quatro assentos mais o espaço para deficiente físico e painéis com informações sobre horários e itinerários. 

Prevê ainda a confecção, instalação, conservação e manutenção de pontos de táxi, bancos, vasos, lixeiras, postes de sinalização e apoios de bicicletas.

Fonte: Aquino José/ Seven Press

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