19 de Setembro de 2018 às 15:44

Barretos regulamenta lei que permite parklets na cidade


Parklet estão presentes em algumas cidades do país.

O conceito de parklet chega a Barretos e pode mudar um pouco o cenário urbano. A Prefeitura regulamentou a instalação deste dispositivo na cidade por meio do Decreto  nº 9.370, de junho de 2018. Nesta semana a Secretaria Municipal de Ordem Pública recebeu o primeiro pedido de instalação, conforme determina a nova legislação e está orientando os empresários que querem ampliar o espaço de passeio público em frente seus estabelecimentos comerciais. Para tanto foi desenvolvida uma cartilha que explica o passo-a-passo para realizar o investimento de maneira a garantir todas as exigências do Termo de Cooperação de deve ser assinado com a Prefeitura.

O parklet  é uma estrutura que permite a ampliação do passeio público, realizado por meio da implantação de plataforma móvel sobre a área antes ocupada pelo leito carroçável da via pública. Uma extensão da calçada que funciona como um espaço público de lazer e convivência para qualquer um que passar por alí. Podem possuir bancos, mesas, palcos, floreiras, lixeiras, entre outros elementos ou mobiliários de conforto e lazer.

O secretário municipal de Ordem Pública, Cláudio Muroni, chama a atenção para o fato de que o investimento no equipamento fica por conta do empresário e que o paklet, após instalado, passa a ser um equipamento de uso público.

\"A Prefeitura apenas autoriza a instalação e cobra as taxas previstas na legislação, tanto a obra, quanto sua manutenção, são responsabilidade de quem a está requisitando. Mas é preciso deixar muito claro que por estar no leito carroçável, ou seja, na rua, a extensão da calçada é de uso público, em qualquer horário do dia, não podendo haver cobrança para quem ali chega e se senta, por exemplo, o empresário pode cobrar apenas pelo consumo de produtos.\" - completa.

Os parklets se tornaram populares no país em várias cidades, principalmente turísticas e as estatísticas são de que enquanto duas vagas de estacionamento na rua são utilizadas por 40 pessoas por dia, um parklet que utiliza esse mesmo espaço pode atender mais que o triplo disso, além de promover uma maior interação social entre os cidadãos, melhorando a convivência de todos e promovendo o uso do solo de maneira democrática, não somente voltado para automóveis.

A primeira empresa privada a solicitar a instalação de um parklet em Barretos vai realizar a obra na Avenida 13, entre as ruas 18 e 16.

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