29 de Maio de 2018 às 10:46Aquino José

Euripinho pede isenção de IPTU para igrejas


Vereador Euripinho defende interesses religiosos na Câmara. (Foto: Aquino José)

O vereador Olímpio Jorge Naben, o "Euripinho" (PDT) solicitou estudos da Prefeitura para conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis pertencentes a igrejas sediadas em Barretos.

O parlamentar justifica que os contratos de locação costumam conter previsão de transferência da responsabilidade de pagamento do IPTU do locador para o locatário. Em razão disso, as entidades religiosas, embora imunes a impostos, acabam suportando o ônus do referido imposto nos casos em que não tem a propriedade dos imóveis, o que, no entendimento do vereador, é contrário à intenção da Constituição de 1988.

Euripinho ressalta que a isenção de IPTU é muito importante para que as entidades religiosas se mantenham financeiramente. Lembra que as igrejas prestam serviços à sociedade, como recuperação de alcoólatras e drogados, ressocializam criminosos e estimulam o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

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